VIP, compras e reembolso

1. Quando esta política vale

Quando a loja estiver ativa (PAYMENT_GATEWAY no servidor), o checkout fica em /loja: o pagamento abre na página do Mercado Pago ou Stripe; este site não coleta número de cartão, CVV nem validade.

A política vale para VIP, moeda, itens, filas pagas ou qualquer benefício contra pagamento — neste site, no Discord ou no jogo. O anúncio da oferta deve apontar para esta URL e para /loja quando houver venda.

Enquanto não houver venda, nada aqui cria obrigação de entregar produto. Continua valendo para deixar claro o que a cidade não vende (whitelist, imunidade e papéis de staff).

2. O que o VIP e as compras nunca compram

Pagamento não aprova whitelist, não compra cargo de staff, não isenta das regras e não anula banimento. Roleplay sério: vantagem mecânica injusta (armas, dinheiro in-game ou poder que quebre o equilíbrio) não será vendida como “VIP”.

O que for vendido será só o descrito no momento da compra (por exemplo fila, visual, casa, veículo cosmético ou tempo de pacote). Se a lista do anúncio e a desta política divergirem, vale a descrição concreta da oferta, desde que não viole o parágrafo anterior.

3. Quem cobra e quem guarda o cartão

O backend cria o pedido e redireciona para o operador (Mercado Pago ou Stripe). Cartão, PIX na página do operador e fatura ficam só com eles; o estorno segue as regras do operador.

Neste projeto não há coluna nem arquivo com PAN/CVV. Guardamos ID do pedido, pacote, valor, status e referências do gateway para entrega e reembolso. Operadores: /privacidade/terceiros.

4. Entrega

O benefício digital considera-se disponibilizado quando o pacote é ativado na conta/personagem ou quando a loja marca o pedido como pago e a staff confirma o crédito — o que ocorrer primeiro.

Atraso por queda do FiveM, Discord ou do operador não é falha deste site. Se o pagamento foi confirmado e o item não entrou em 48 horas úteis após você abrir o chamado com o comprovante, trata-se de não entrega (ver reembolso).

5. Reembolso — quando se aplica

Pedidos pelo Discord da cidade (convite no rodapé), com ID do pedido, data, valor e Discord/personagem. Não cole senha nem número completo de cartão.

Reembolso integral (pelo operador, nos prazos dele) quando: (a) cobrança duplicada; (b) valor debitado e benefício não disponibilizado; (c) compra por erro da loja (pacote errado creditado a outro ID, desde que você não tenha usado o item).

CDC art. 49 (compra à distância): o prazo de 7 dias conta da contratação se o benefício ainda não foi disponibilizado nem usado. VIP ou item já ativado no personagem é serviço digital iniciado: o arrependimento deixa de ser automático. A cidade analisa caso a caso e a lei do consumidor, quando couber, prevalece sobre este texto.

Reembolso parcial de tempo de VIP não usado só se a cidade encerrar o servidor de forma definitiva e ainda restar período pago não usufruído — proporcional e pelo mesmo operador, se o contrato com ele permitir. Manutenção, wipe de temporada ou troca de mapa não geram estorno.

6. Reembolso — quando não se aplica

Arrependimento depois de usar o item ou de o VIP já estar ativo.

Banimento, kick ou perda de personagem por quebra de regras, exploit, RMT (venda de dinheiro/itens fora da loja oficial) ou denúncia procedente.

Expectativa de vantagem que esta política proíbe (whitelist, cargo, imunidade).

Chargeback ou contestação no cartão sem antes falar com a cidade: a staff pode suspender o benefício e a conta até o operador decidir. Chargeback de má-fé (usou o VIP e depois contestou) é motivo de banimento e de recusa de novas compras.

Doação espontânea sem contrapartida anunciada, se um dia existir: não é compra e não tem reembolso, salvo erro de valor óbvio e imediato.

7. Menores e responsável

Quem não pode contratar sozinho não deve comprar. Compras no cartão ou conta de terceiros sem autorização podem ser recusadas e o benefício removido. A whitelist já exige idade 16–80; o mesmo critério vale para VIP quando houver venda.

8. Alterações e contato

Pacotes, preços e esta política podem mudar nesta URL, com nova data. Compras já pagas seguem a descrição vigente no momento do pagamento, salvo lei em contrário.

Dúvida de compra ou reembolso: altivillerp@gmail.com ou Discord da cidade. Dados pessoais (LGPD): /privacidade/contato. Termos gerais: /termos.